Nossas Publicações

Os 30 anos da Constituição Federal e as privatizações

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Acordos de Leniência: Transformação com Segurança Jurídica

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

A tributação da sociedade em conta de participação

BAPTISTA, Marcelo Caron (coautor)

O ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei 8.429/92

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

ISS: do texto à norma

BAPTISTA, Marcelo Caron

A Itaipu e a Lei das Estatais

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Primeiras Questões sobre a Lei 13.303/2016 – O Estatuto Jurídico das Empresas Estatais

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Comentários à Lei 12.846/2013: Lei anticorrupção – 2. ed.

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

Operações societárias no direito nacional e estrangeiro: questões atuais

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (Coord.)

Comentários à Lei 12.846/2013: Lei anticorrupção

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

Estado federal e guerra fiscal no Brasil – Coleção Federalismo e Tributação, v. 3

BAPTISTA, Marcelo Caron (coautor)

Imposto sobre importações e imposto sobre exportações

HILÚ NETO, Miguel

O serviço postal no direito brasileiro

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Curso de direito tributário e finanças públicas

BAPTISTA, Marcelo Caron

Doing business in Brazil: Legal guidelines and main industries

HILÚ NETO, Miguel e COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautores)

Diretrizes jurídicas dos negócios e principais mercados no Brasil

HILÚ NETO, Miguel e COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautores)

As competências do município na constituição federal de 1988

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Questões atuais de direito empresarial, volume 1

HILÚ NETO, Miguel e COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautores)

Questões atuais de direito empresarial, volume 2

HILÚ NETO, Miguel (Coord.) e COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

Transportes: questões jurídicas atuais

BAPTISTA, Marcelo Caron e HILÚ NETO, Miguel (coautores)

Internet: o direito na era virtual

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara e HILÚ NETO, Miguel (coautores)

Dicionário brasileiro de direito constitucional

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

ISS: LC 116/2003: à luz da doutrina e da jurisprudência

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Preços de transferência

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Direito tributário internacional

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Representação comercial e distribuição: 40 anos da Lei n.º 4886/65 e as novidades do CC/02 (arts. 710 a 721): estudos em homenagem ao Prof. Rubens Requião

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

Curso de direito tributário

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Comentários ao Código Tributário Nacional

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Contribuições

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Tributos e preços de transferência

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Imposto de renda: alterações fundamentais

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

ISS: Lei complementar 116/2003

HILÚ NETO, Miguel (coautor)

Tributos na importação e sua respectiva incidência no mercado interno. Novo regulamento aduaneiro

HILÚ NETO, Miguel

Análise crítica da dicotomia serviços públicos x atividades econômicas no direito brasileiro

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

A execução extrajudicial do Decreto-lei 70/66 em face do princípio do devido processo legal

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

O princípio do valor aduaneiro

HILÚ NETO, Miguel

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no direito brasileiro

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

A Emenda Constitucional n.º 19/98 e o princípio da eficiência na Administração Pública

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

A função da linguagem da contabilidade no Direito Tributário

HILÚ NETO, Miguel

Voto aberto e processo legislativo

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Serviço público e democracia no setor postal

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

A proteção constitucional das empresas nacionais

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

A competência em matéria urbanística na Constituição Federal de 1988

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara